Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em relação as ações possessórias,
Em relação as ações possessórias,
A
é possível, tanto ao autor quanto ao réu, na pendência da ação possessória, propor ação de reconhecimento do domínio
em face de ambos ou de terceira pessoa.
B
no caso de ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas, serão feitas a citação pessoal dos
ocupantes que forem encontrados no local e a citação por edital dos demais, determinando-se, ainda, a intimação do
Ministério Público e, se envolver pessoas em situação de hipossuficiência econômica, da Defensoria Pública.
C
impede a manutenção ou reintegração da posse a alegação de propriedade ou de outro direito sobre a coisa.
D
por ser de natureza mandamental, o pedido possessório não pode ser cumulado com perdas e danos, que devem ser
pleiteados por ação própria.
E
além de contestar o pedido possessório, se o réu quiser demandar proteção possessória para si, alegando que foi ele o
ofendido em sua posse, deverá fazê-lo por meio de reconvenção.