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No que diz respeito à tutela provisória, o Código de...
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Q1005832
Teclas de Atalhos
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No que diz respeito à tutela provisória, o Código de Processo
Civil vigente trouxe diversas inovações. Assinale a
alternativa que está de acordo com a legislação em vigor.
A
A tutela provisória somente pode ser revista, revogada
ou modificada quando da prolação de sentença.
B
Na petição inicial de tutela cautelar em caráter antecedente,
o valor da causa é fixado de acordo com o
pedido feito nessa ocasião.
C
No pedido de tutela cautelar antecedente, o réu será
citado para contestar no prazo de 15 (quinze) dias.
D
O juiz poderá conceder tutela de evidência quando
verificar propósito protelatório da parte, se tal providência
for requerida pelo interessado.
E
A tutela antecipada requerida em caráter antecedente
torna-se estável se a decisão judicial não for objeto
de recurso.