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Acerca da tutela provisória no Código de Processo Civil, é...
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Q1009055
Teclas de Atalhos
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Acerca da tutela provisória no Código de Processo Civil, é correto
afirmar que:
A
é requisito essencial para as tutelas provisórias o risco de
dano ao direito em jogo ou ao resultado útil do processo.
B
a tutela provisória requerida em caráter antecedente
independe do pagamento de custas.
C
cessa a eficácia da tutela concedida em caráter antecedente,
se o autor não deduzir o pedido principal no prazo legal.
D
o réu será citado para, no prazo de quinze dias, contestar o
pedido e indicar as provas que pretende produzir.
E
se por qualquer motivo cessar a eficácia da tutela cautelar, é
vedado à parte renovar o pedido, sob qualquer fundamento.