Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta. Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.

Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade j...

Q1009806

Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.

É incabível na fase de conhecimento.

Poderá ser instaurado a pedido do Ministério Público.

Uma vez citado, o sócio terá prazo de cinco dias para apresentar defesa.

Concluída a instrução, o juiz decidirá o incidente por sentença.

Após decidido, o juiz determinará ao Distribuidor que faça as anotações necessárias.