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O juiz poderá conhecer de ofício e a qualquer tempo as...
O juiz poderá conhecer de ofício e a qualquer tempo as questões que seguem, de forma a promover a extinção do feito sem resolução do mérito, EXCETO:
A
quando homologar a desistência da ação.
B
quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
C
em caso de morte da parte, e a ação for considerada intransmissível por disposição legal.
D
quando reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
E
quando verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual.