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Q1027917
Teclas de Atalhos
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A improcedência liminar do pedido
A
é a medida a ser imposta quando for constatada, de plano, a prescrição ou a decadência.
B
deve ser precedida, via de regra, da regular citação do demandado.
C
é permitida diante da existência de precedente firmado pelo Superior Tribunal de Justiça ou pelo Supremo Tribunal Federal, mas não de Tribunal de Justiça.
D
pode ser decretada com fundamento na inépcia da petição inicial.
E
caso não seja impugnada por recurso no prazo legal, produz coisa julgada meramente formal.