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A ação rescisória
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Q1027922
Teclas de Atalhos
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A ação rescisória
A
não é admitida contra sentença terminativa, pois é necessário que a decisão seja de mérito para que seja possível a sua rescisão.
B
é cabível, em tese, contra decisão interlocutória e contra decisão monocrática do relator, desde que referentes ao mérito e que tenham transitado em julgado.
C
é o meio correto para a impugnação de sentença homologatória de acordo entre as partes com trânsito em julgado.
D
que tenha por fundamento a existência de prova nova, cuja existência era ignorada pelo autor da rescisória, somente é admitida quando a prova for documental.
E
é o único meio de impugnação para decisões transitadas em julgado que não apresentem pressupostos processuais de existência.