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Fernando, tendo sofrido turbação na posse de imóvel de sua...
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Q1052053
Teclas de Atalhos
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Ano:
2019
Fernando, tendo sofrido turbação na posse de imóvel de sua
propriedade, propôs ação de manutenção de posse, em cujo polo
passivo figura um grande número de pessoas.
Nesse cenário, é possível que:
A
o juiz conheça do pedido como reintegração de posse, caso
entenda que já ocorreu o esbulho, e não a turbação da posse;
B
seja feita a citação dos réus que se encontrarem no imóvel
objeto da lide, sem a necessidade de citação por edital
daqueles que ali não forem localizados;
C
haja intimação da Defensoria Pública, ainda que não envolva
pessoas em situação de hipossuficiência econômica;
D
qualquer réu demande o reconhecimento do domínio em
face do autor;
E
o juiz conheça do pedido como reivindicatória, caso entenda
que a causa de pedir envolve o reconhecimento do domínio.