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Sobre tutela provisória, assinale a alternativa incorreta.
Sobre tutela provisória, assinale a alternativa incorreta.
A
Sendo carente a parte que requer a tutela de
urgência, poderá o juiz dispensar apresentação
de caução destinada a ressarcir os danos que
a outra parte possa vir a sofrer em virtude da
efetivação da medida.
B
O autor responde objetivamente pelos danos
ocasionados à outra parte decorrentes da
antecipação de tutela não confirmada em
sentença, independentemente de ordem judicial
e de pedido específico do interessado.
C
A tutela provisória de urgência antecipada pode
ser concedida na sentença e, havendo omissão
judicial quanto ao prévio requerimento formulado,
nada impede que ela seja concedida na decisão
que julga os embargos declaratórios.
D
Ao prever a possibilidade de estabilização da
tutela antecipada requerida em caráter incidente,
o legislador brasileiro equiparou as técnicas
processuais de cognição sumária e de cognição
exauriente.