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A técnica de julgamento substitutiva dos embargos...
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Q1088902
Teclas de Atalhos
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A técnica de julgamento substitutiva dos embargos Infringentes tem aplicação no julgamento não unânime de:
A
Incidente de assunção de competência.
B
remessa necessária.
C
ação rescisória, quando o resultado for a manutenção da sentença.
D
agravo de instrumento, quando houver reforma da decisão que julgar parcialmente o mérito.