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No que diz respeito à usucapião extrajudicial, é correto...
No que diz respeito à usucapião extrajudicial, é correto asseverar que
A
se tiver por objeto imóvel edificado, a abertura de
matrícula independerá de apresentação do habite-se
ou outro documento equivalente.
B
se deve fazer prova do recolhimento do ITBI.
C
somente pode ser utilizado para a aquisição do direito real de propriedade.
D
não é possível se abranger parte de vários imóveis.
E
a existência de ônus real sobre o imóvel impede o seu reconhecimento.