Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em razão de descumprimento contratual, o Conselho Regional...
1
Q1096237
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2019
Em razão de descumprimento contratual, o Conselho Regional de Nutrição (CRN) ajuizou demanda em desfavor de uma empresa de manutenção de informática, entretanto, o juízo, ao receber a ação, julgou liminarmente o pedido improcedente, por entender que houve contrariedade a enunciado de súmula do Tribunal de Justiça competente. Contra a referida decisão, o jurídico do CRN interpôs apelação.
Quanto a essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
A
O juízo não conhecerá da apelação interposta, em virtude de o recurso cabível ser o agravo de instrumento.
B
Ocorrendo retratação, o juízo dará prosseguimento ao processo sem que o réu seja citado.
C
O réu deverá ser citado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, caso haja retratação do juízo que proferiu a sentença.
D
Será facultado ao magistrado retratar-se no prazo de cinco dias.
E
O processo será encaminhado imediatamente ao tribunal de justiça para julgamento da apelação, por se tratar de improcedência liminar do pedido.