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No que tange à distribuição do ônus da prova no Código de...
Ano:
2019
No que tange à distribuição do ônus da prova no Código de Processo Civil (CPC), assinale a alternativa correta.
A
O juiz está autorizado, na sentença, sem ouvir as partes previamente, a redistribuir o ônus da prova, ou seja, atribuir ao réu o ônus que seria do autor ou atribuir ao autor o ônus que seria do réu.
B
O juiz, na decisão de saneamento e de organização do processo, não tem poder para definir a distribuição do ônus da prova.
C
O autor tem o ônus de provar os fatos impeditivo, modificativo e extintivo do direito do réu.
D
O réu tem o ônus de provar os fatos constitutivos do direito do autor.
E
O CPC permite a distribuição dinâmica do ônus da prova, desde que isso se faça por decisão fundamentada, caso em que se deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.