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NÃO constitui título executivo:
Ano:
2018
NÃO constitui título executivo:
A
a nota promissória;
B
o contrato de seguro de vida, no caso de óbito;
C
o documento particular, desde que assinado pelo devedor e por uma testemunha;
D
o crédito referente a contribuições de condomínio edilício, previstas na convenção ou aprovadas em assembleia, desde que documentalmente comprovadas;
E
a certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, correspondente aos créditos inscritos na forma da lei.