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A produção de provas é essencial e determinante para a...
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Q1133462
Teclas de Atalhos
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A produção de provas é essencial e determinante para a garantia do devido processo legal. Sobre o ônus da prova, especificamente, assinale a alternativa correta.
A
o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; e, ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor
B
a distribuição diversa do ônus da prova pode ocorrer por convenção das partes, mas sempre antes do processo ser iniciado
C
o ônus da prova incumbe sempre àquele que entra com a ação, como forma de comprovar o seu interesse nela
D
o juiz jamais intervirá sobre atribuição do ônus da prova, cabendo as partes fazer por meio de convenção