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A respeito da litigância de má-fé no Código de Processo...
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Q1135813
Teclas de Atalhos
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A respeito da litigância de má-fé no Código de Processo Civil vigente, assinale a opção incorreta:
A
O juiz ou tribunal, de ofício ou a requerimento, condenará o litigante de má-fé a pagar multa não excedente a um por cento sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária por prejuízos eu esta sofreu, mais os honorários advocatícios e todas as despesas que efetuou;
B
Quando forem 2 (dois) ou mais os litigantes de má-fé, o juiz condenará cada um na proporção de seu respectivo interesse na causa ou solidariamente aqueles que se coligaram para lesar a parte contrária;
C
Quando o valor da causa for irrisório ou inestimável, a multa poderá ser fixada em até 10 (dez) vezes o salário mínimo;
D
O valor da indenização será fixado pelo juiz, ou, caso não seja possível mensurá-la, liquidado por arbitramento ou pelo procedimento comum, nos próprios autos.