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No que diz respeito ao julgamento antecipado parcial de...
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Q1178496
Teclas de Atalhos
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No que diz respeito ao julgamento antecipado parcial de mérito, é correto afirmar que o respectivo pronunciamento judicial
A
deve ser objeto de confirmação quando da prolação da futura sentença, por se tratar de decisão de natureza provisória.
B
configura-se em sentença, sendo, portanto, apelável.
C
é passível de cumprimento provisório, mesmo que tenha sido julgado em definitivo o recurso dele interposto.
D
pode ser executado, independentemente de caução, ainda que esteja pendente de julgamento recurso contra ele interposto.
E
deve reconhecer a existência de obrigação líquida, não sendo cabível sua prévia liquidação.