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O fenômeno da estabilização da tutela provisória ocorre
na tutela de evidência, caso a decisão que a deferiu não seja objeto de recurso.
na tutela antecipada requerida em caráter incidente, caso a decisão que a deferiu não seja objeto de recurso.
na tutela cautelar requerida em caráter antecedente, caso a decisão que a deferiu não seja objeto de recurso ou não tenha sido apresentada contestação.
na tutela de evidência e na tutela de urgência, caso a decisão que a deferiu não seja objeto de recurso ou não tenha sido apresentada contestação.
na tutela antecipada requerida em caráter antecedente, caso a decisão que a deferiu não seja objeto de recurso ou não tenha sido apresentada contestação.