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Assinale a alternativa CORRETA sobre execução contra a...
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Q1188745
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa CORRETA sobre execução contra a fazenda pública.
A
O prazo para opor embargos, na execução fundada em título extrajudicial contra a fazenda pública será de 60 dias, após citação.
B
Não opostos embargos ou transitada em julgado a decisão que os rejeitar, expedir-se-á intimação ao órgão para pagamento em 10 dias.
C
Nenhuma das alternativas está correta.
D
Nos embargos, a Fazenda Pública poderá alegar qualquer matéria que lhe seria lícito deduzir como defesa no processo de conhecimento.