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O julgamento, conforme o estado do processo, consiste numa...
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Q1191187
Teclas de Atalhos
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O julgamento, conforme o estado do processo, consiste numa decisão de julgamento antecipado parcial do mérito. Acerca desta hipótese de julgamento, assinale a alternativa incorreta.
A
O juiz decidirá parcialmente o mérito quando um ou mais dos pedidos formulados ou parcela deles mostrar-se incontroverso
B
O juiz decidirá parcialmente o mérito quando um ou mais dos pedidos formulados ou parcela deles estiver em condição de imediato julgamento, nas hipóteses legais previstas para o julgamento antecipado do mérito
C
A decisão proferida com base em julgamento antecipado parcial do mérito é impugnável por apelação
D
A decisão que julgar parcialmente o mérito poderá reconhecer a existência de obrigação líquida ou ilíquida