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EM RELAÇÃO ÁS TUTELAS PRESTADAS PELO PROCESSO, ASSINALE A...
Ano:
2006
EM RELAÇÃO ÁS TUTELAS PRESTADAS PELO PROCESSO, ASSINALE A FALSA:
A
a tutela inibitória é importante para impedir a prática de ato violador de norma de proteção a direito fundamental;
B
a tutela específica é um gênero no qual estão inseridas várias formas de tutela dos direitos, como, por exemplo, a tutela inibitória;
C
para a concessão da tutela inibitória basta a ameaça de prática de ato contrário ao direito;
D
para a concessão de tutela antecipatória, em ação coletiva voltada a retirar do mercado produto proibido de ser comercializado, é necessária a probabilidade de dano à saúde.