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Quanto ao procedimento da ação de usucapião de bem imóvel...

Quanto ao procedimento da ação de usucapião de bem imóvel, assinale a alternativa correta.


A

É ação de jurisdição voluntária, destinada a declarar a propriedade, cuja sentença terá efeito ex tunc.


B

Tratando-se de unidade autônoma situada em condomínio, a citação dos confinantes é dispensada.


C

Sendo cabível usucapião extrajudicial, não será possível a propositura de ação judicial.


D

O procedimento é especial e a sentença tem natureza constitutiva.


E

A citação dos confinantes poderá ser feita pessoalmente ou por edital, se o caso.