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Q1320214
Teclas de Atalhos
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Quanto ao procedimento da ação de usucapião de bem imóvel, assinale a alternativa correta.
A
É ação de jurisdição voluntária, destinada a declarar a propriedade, cuja sentença terá efeito ex tunc.
B
Tratando-se de unidade autônoma situada em condomínio, a citação dos confinantes é dispensada.
C
Sendo cabível usucapião extrajudicial, não será possível a propositura de ação judicial.
D
O procedimento é especial e a sentença tem natureza constitutiva.
E
A citação dos confinantes poderá ser feita pessoalmente ou por edital, se o caso.