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Assinale a alternativa correta a respeito do sequestro de...
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Q1334857
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta a respeito do sequestro de quantia em Execução contra a Fazenda Pública.
A
Pode ser determinado de ofício pelo juiz da execução.
B
Possui a natureza de medida cautelar e depende de requerimento do credor.
C
É possível em caso de não alocação orçamentária do valor necessário à satisfação do crédito exequendo.
D
É possível tão logo vencido o prazo de 15 dias para pagamento, contado da intimação pessoal do representante judicial da executada.
E
Não é possível em caso de mera preterição no direito de precedência na ordem de pagamento dos precatórios.