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Avalie as assertivas abaixo em relação à gratuidade...

Avalie as assertivas abaixo em relação à gratuidade (justiça gratuita) e assistência judiciária e indique a opção correta:


A

A existência do direito a gratuidade judiciária, implica na perda do direito a assistência judiciária.


B

Para ter direito a gratuidade de justiça basta a declaração do advogado na petição inicial.


C

Os benefícios da assistência gratuita judiciária apenas podem ser requeridos pelo reclamante.


D

A assistência judiciária é prestada unicamente aos trabalhadores pelo sindicato, desde que estes estejam desempregados ou recebam até dois salários mínimos.