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Acerca dos parâmetros de hipossuficiência econômica, marque...
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Q1392433
Teclas de Atalhos
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Acerca dos parâmetros de hipossuficiência econômica, marque a alternativa correta:
A
O CPC/15 prevê de maneira expressa o cabimento tanto de caução real quanto de caução fidejussória, o que se torna uma novidade já que não era aceito na vigência do CPC/15/1973.
B
A hipossuficiência não precisa ser demonstrada nas ações possessórias, uma vez que a simples declaração de hipossuficiência já é suficiente.
C
O CPC/15 inova ao dispensar a parte economicamente hipossuficiente de prestar caução.
D
O CPC/15 também inova ao estabelecer um procedimento diferenciado e adaptado para litígios decorrentes de movimentos sociais, evidenciando a preocupação do legislador quanto às peculiaridades sociais, econômicas e políticas do país. Nesses litígios, dispensa-se a atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública.