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A respeito da intervenção do amicus curiae no processo...
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Q1395729
Teclas de Atalhos
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A respeito da intervenção do amicus curiae no processo civil, assinale a afirmativa correta.
A
A intervenção de entidade federal como amicus curiae em processo da justiça estadual acarreta o deslocamento da competência.
B
A legislação processual civil não lhe atribui legitimidade para interpor recursos.
C
É a única forma de intervenção de terceiros que pode ser determinada de ofício pelo juiz ou tribunal.
D
Contra a decisão do juiz que deferir a participação do amicus curiae, é admitido recurso de agravo de instrumento.