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Assinale a alternativa em acordo com o Código de Processo...

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Q1406731
Teclas de Atalhos
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Ano: 2019
Prova: SOLUÇÕES Métodos e Seleção de Pessoal Ltda - Prefeitura - Advogado - 2019

Assinale a alternativa em acordo com o Código de Processo Civil Brasileiro.


A

Efetivada a tutela cautelar, o pedido principal terá de ser formulado pelo autor no prazo de 15 (quinze) dias, caso em que será apresentado nos mesmos autos em que deduzido o pedido de tutela cautelar, não dependendo do adiantamento de novas custas processuais.


B

Salvo as disposições concernentes á gratuidade da justiça, incumbe ao autor prover as despesas dos atos que as partes realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o inicio até a sentença final ou. na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título.


C

As despesas dos atos processuais praticados a requerimento da Fazenda Pública, do Ministério Público ou da Defensoria Pública serão pagas ao final pelo vencido.


D

Nos procedimentos de Jurisdição Voluntária, as despesas serão adiantadas e rateadas entre os interessados.