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A fundamentação é elemento essencial da sentença, na qual o...
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Q1412213
Teclas de Atalhos
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Ano:
2017
Prova:
VUNESP - Prefeitura - Procurador Jurídico - 2017
A fundamentação é elemento essencial da sentença, na qual o juiz analisa as questões de fato e de direito relativas à lide. Considera-se fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão que
A
indique, reproduza ou parafraseie ato normativo, ainda que sem explicar a causa ou questão decidida.
B
enfrente todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador.
C
empregue conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso.
D
invoque motivos que se prestariam a justificar qualquer outra decisão.
E
invoque precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso sob julgamento se ajusta àqueles fundamentos.