Questão Q1417372 - Direito Processual Civil - CPC 2015

Question

A ação rescisória é uma demanda autônoma que tem por objetivo desconstituir uma decisão judicial e, no comum dos casos, também a realização de um novo julgamento. Com relação ao instituto, é correto afirmar que a decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando

A

for proferida por juiz suspeito ou por juízo absolutamente incompetente.

B

for fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou administrativo.

C

houver injustiça na decisão proferida.

D

obtiver o autor, antes ao trânsito em julgado, prova nova cuja existência ignorava, capaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável.

E

for fundada em erro de fato verificável do exame dos autos.

Gran Questões · Accepted Answer

for fundada em erro de fato verificável do exame dos autos.

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for proferida por juiz suspeito ou por juízo absolutamente incompetente.

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for fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou administrativo.

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houver injustiça na decisão proferida.

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obtiver o autor, antes ao trânsito em julgado, prova nova cuja existência ignorava, capaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável.

A ação rescisória é uma demanda autônoma que tem por...