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Felipe é casado com Ana há cinco anos e pretende ajuizar...
Felipe é casado com Ana há cinco anos e pretende ajuizar ação referente a direito real imobiliário.
Nessa situação hipotética, para a propositura da ação, o consentimento de Ana será
A
dispensável, haja vista o tempo de união do casal.
B
indispensável, caso eles sejam casados pelo regime de separação absoluta de bens.
C
dispensável, caso eles sejam casados pelo regime de comunhão universal de bens.
D
indispensável, caso eles sejam casados em regime matrimonial diverso do de separação absoluta de bens.
E
dispensável, independentemente do regime matrimonial do casal.