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Sobre as nulidades, à luz do Código de Processo Civil, é...
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Q1470513
Teclas de Atalhos
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Sobre as nulidades, à luz do Código de Processo Civil, é correto afirmar, EXCETO:
A
É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.
B
Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.
C
A nulidade dos atos poderá ser alegada em qualquer oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sem ocorrência de preclusão.
D
Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.