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Sobre o Juizado Especial Cível, pode-se afirmar que:
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Q1724374
Direito Processual Civil - CPC 2015
Juizados Estaduais Cíveis (Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995)
Teclas de Atalhos
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Ano:
2018
Sobre o Juizado Especial Cível, pode-se afirmar que:
A
as testemunhas devem ser sempre intimadas para comparecer à audiência de instrução e julgamento, devendo o pedido de intimação ser apresentado à Secretaria, no mínimo cinco dias antes da referida audiência.
B
na execução, inexistindo bens penhoráveis, o processo será suspenso, aguardando-se a localização futura de patrimônio em nome do devedor.
C
é possível a liquidação da sentença condenatória, na sua fase executiva.
D
na execução não serão contadas custas, salvo quando improcedentes os embargos do devedor.