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É cabível ação rescisória de ação rescisória?
É cabível ação rescisória de ação rescisória?
A
Não, por falta de previsão legal.
B
Não, por já estar decidido em Súmula do STJ.
C
Não, por impossibilidade do objeto.
D
Sim, porque ação rescisória gera a formação de uma nova relação processual.
E
Sim, desde que proposta pelo Ministério Público, quando este devia ter atuado no feito.