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A respeito da ação rescisória, com base no Novo Código de...
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Q1726060
Teclas de Atalhos
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A respeito da ação rescisória, com base no Novo Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA.
A
A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando for fundada em prova cuja falsidade venha a ser demonstrada na própria ação rescisória.
B
A propositura da ação rescisória, na hipótese de concessão de tutela provisória, não impede o cumprimento da decisão rescindenda.
C
A decisão transitada em julgado que, embora não seja de mérito, impeça a nova propositura da demanda originária, não será rescindível.
D
A escolha do relator da ação rescisória recairá, sempre que possível, em juiz que haja participado do julgamento rescindendo.
E
Admite-se o ajuizamento de ação rescisória contra decisão de mérito, transitada em julgado, que for proferida por juiz suspeito ou por juízo absolutamente incompetente.