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Na improcedência liminar do pedido, regulada pelo CPC...
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Q1747905
Teclas de Atalhos
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Na improcedência liminar do pedido, regulada pelo CPC (Código de Processo Civil), nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar determinadas situações elencadas pelo CPC. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, interposta a apelação, o juiz poderá retratar-se em:
A
30 (trinta) dias.
B
10 (dez) dias.
C
05 (cinco) dias.
D
02 (dois) dias.