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Em face de petição inicial cujo pedido de mérito denotar...
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Q1772877
Teclas de Atalhos
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Em face de petição inicial cujo pedido de mérito denotar pretensão contrária a enunciado de súmula do Superior Tribunal de Justiça, é CORRETO afirmar:
A
A decisão acerca da improcedência liminar do pedido deve ser precedida de audiência de conciliação.
B
Da decisão judicial da primeira instância que julgar liminarmente improcedente o pedido caberá agravo de instrumento.
C
Mediante manifestação do réu em sede de contestação, o juiz julgará liminarmente improcedente o pedido.
D
Se a causa dispensar a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido.