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A sentença, nos Juizados Especiais Cíveis,
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Q1783168
Direito Processual Civil - CPC 2015
Juizados Estaduais Cíveis (Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995)
Teclas de Atalhos
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Ano:
2018
A sentença, nos Juizados Especiais Cíveis,
A
tem como requisitos essenciais o relatório, os fundamentos e a parte dispositiva.
B
é válida, integralmente, ainda que condene a valor que exceda a alçada dos processos correspondentes, em homenagem ao princípio da instrumentalidade das formas.
C
pode ser ilíquida, se condenatória, desde que genérico o pedido, liquidando-se o montante nos próprios autos.
D
mencionará os elementos de convicção do juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório.