Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre a ação possessória em que figure no polo passivo...
1
Q1833413
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Sobre a ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas,
A
a intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis representa os interesses dos ocupantes citados por edital.
B
a citação pessoal dos ocupantes poderá ser realizada na pessoa do representante ou líder comunitário local.
C
de acordo com o Código de Processo Civil, deve o oficial de justiça realizar a tentativa de citação pessoal dos ocupantes por duas vezes, de modo que os não encontrados no local serão citados por edital.
D
quando o esbulho afirmado na petição inicial houver ocorrido há mais de ano e dia, antes da apreciação do pedido liminar, o juiz deverá designar audiência de mediação para tentativa de solução pacífica do conflito.
E
nas hipóteses em que não for autor da demanda, a intervenção do Ministério Público é dispensável por envolver direitos disponíveis.