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Sobre as provas e sua produção, assinale a alternativa...
Sobre as provas e sua produção, assinale a alternativa correta.
A
Pela teoria da distribuição dinâmica do ônus probatório, flexibiliza-se a tradicional distribuição do ônus probatório, de acordo com as circunstâncias fáticas e atributos de cada uma das partes.
B
Constituem fatos notórios aqueles que foram alegados pelo autor e não foram especificamente impugnados pelo réu.
C
No despacho inicial, o juiz determinará as provas que poderão ser produzidas pelas partes, considerando a natureza do litígio.
D
É nula de pleno direito qualquer convenção que retire do autor o ônus de produzir prova quanto ao fato constitutivo de seu direito.
E
O sistema processual vigente atribui maior peso à prova documental, em detrimento aos demais meios de provas.