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A inversão ope judicis do ônus da prova, quando a lei assim...
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Q1855177
Teclas de Atalhos
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A inversão ope judicis do ônus da prova, quando a lei assim autorizar, deve ocorrer:
A
preferencialmente na fase de saneamento do processo, assegurando-se à parte prejudicada a oportunidade para apresentação de provas.
B
obrigatoriamente na fase de saneamento do processo, sob pena de nulidade por cerceamento de defesa.
C
preferencialmente no despacho inicial, a fim de possibilitar a ampla produção probatória, inclusive documental, logo na contestação.
D
na sentença, pois a distribuição do ônus probatório é regra de julgamento e não de procedimento.
E
tão logo presentes os requisitos que configurem a sua possibilidade, independentemente do momento processual, que pode ser do despacho inicial à sentença.