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Analise a seguinte situação e a seguir assinale a...
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Q1924816
Teclas de Atalhos
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Analise a seguinte situação e a seguir assinale a alternativa correta.
"Após ser citado em uma ação de indenização, o réu declarou e comprovou que a divida já estava prescrita. Intimado o autor para se manifestar sobre essa tese de defesa, resolveu desconstituir o seu patrono. O juiz suspendeu o processo e intimou o autor pessoalmente para que, em 10 dias, sanasse o vicio de sua representação processual"
Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido constante na petição inicial que:
A
esteja prescrito ou apanhado pela decadência.
B
enunciado de súmula do Tribunal de Justiça sobre direito municipal, estadual ou federal.
C
afrontar acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de sua Corte Especial.
D
estiver em confronto com julgamento do órgão especial do Tribunal Regional Federal.