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Acerca do distinguishing, afirma-se corretamente que
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Q1952996
Teclas de Atalhos
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Acerca do distinguishing, afirma-se corretamente que
A
apesar de não ser previsto na lei processual civil brasileira, é aceito pela doutrina e Jurisprudência.
B
conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, aplica-se também ao incidente de resolução de demandas repetitivas.
C
foi previsto na lei processual, aplicável somente no âmbito do controle de constitucionalidade.
D
foi previsto na lei processual, aplicável somente no procedimento dos recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça.
E
trata-se de instituto do direito anglo-saxão, não aplicável no Brasil, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça.