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A tutela da evidência é forma de tutela provisória regulada...
A tutela da evidência é forma de tutela provisória regulada pelo CPC/2015 e será concedida, independente da demonstração de perigo de dano ou resultado útil do processo. Essa tutela
A
é absoluta novidade legislativa, pois o CPC/1973 não trazia previsão legal desse instituto jurídico e não havia nenhum instrumento no ordenamento jurídico anterior que pudesse conferir semelhante tutela jurisdicional.
B
é possível ser concedida liminarmente, em todas as hipóteses legais que carrega o artigo 311 do CPC/2015.
C
é possível ser concedida, desde que fundada em prova documental adequada, sendo esta entendida como prova plausível da demonstração do direito pleiteado.
D
é espécie de tutela cautelar, porque mantém a mesma natureza jurídica desta.