Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Inerente ao cumprimento de sentença, assinale a alternativa CORRETA:
Compartilhar
Inerente ao cumprimento de sentença, assinale a alternativa CORRETA:
A
O cumprimento da sentença poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento.
B
A decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza não é considerada título executivo judicial.
C
Para efetivar o protesto, incumbe ao exequente apresentar certidão de teor da decisão.
D
O cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, provisório ou definitivo, poderá ser feito a requerimento de qualquer interessado.
E
A autocomposição judicial não pode envolver sujeito estranho ao processo e versar sobre relação jurídica que não tenha sido deduzida em juízo.