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Assinale a alternativa correta a respeito do controle...
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Q1991875
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta a respeito do controle difuso de constitucionalidade no âmbito dos tribunais.
A
O incidente de arguição de inconstitucionalidade depende de provocação das partes ou do Ministério Público, não admitindo suscitação judicial de ofício.
B
Suscitado incidente de arguição de inconstitucionalidade, cabe ao órgão fracionário a pronta remessa ao órgão especial, a quem competirá o juízo de admissibilidade e, eventualmente, de mérito.
C
O incidente de arguição de inconstitucionalidade deve ser suscitado até o início do julgamento, sob pena de preclusão temporal.
D
Não viola a cláusula de reserva de plenário a decisão turmária que aplicar dispositivo por julgá-lo constitucional, a despeito da arguição incidental de sua inconstitucionalidade por uma das partes.
E
Admitido o incidente e julgado o seu mérito, o órgão especial decidirá o caso concreto.