Imagem de fundo

O réu, sob a égide do Código de Processo Civil de 1973...

O réu, sob a égide do Código de Processo Civil de 1973, dependendo da situação concreta, era obrigado a apresentar a sua resposta ao ato citatório, mediante a oferta em juízo, de várias peças processuais. Já o atual Código de Processo Civil, ao tratar do tema, tenta concentrar a defesa do Requerido na contestação. Dito isso, em relação à contestação, é correto afirmar que


A

a incompetência relativa será alegada como questão preliminar, e a absoluta como de mérito.


B

o réu pode propor reconvenção independentemente de oferecê-la.


C

depois de ofertada, não é possível ao réu deduzir novas alegações, sob que argumento for.


D

deve ser alegada a abusividade da cláusula de eleição de foro em seu bojo, sob pena de o réu ter que arcar com custas de retardamento, se o fizer em momento posterior.


E

a impugnação aos benefícios da justiça gratuita ao autor deve ser formulada por incidente e não no seu corpo.