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Sobre o incidente de desconsideração da personalidade...
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar:
A
a hipótese de desconsideração inversa da personalidade jurídica segue procedimento diferente do que está previsto em lei para esse incidente.
B
tal procedimento aplica-se exclusivamente ao cumprimento de sentença e ações de execução de título extrajudicial.
C
se requerida a desconsideração da personalidade jurídica na petição inicial, desnecessária a instauração do incidente bem como a suspensão do processo.
D
instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será intimada na figura de seu advogado, tendo prazo de quinze dias corridos para se manifestar e apresentar provas.
E
caso a desconsideração tenha sido deferida pelo relator, por se tratar de decisão interlocutória, poderá ser manejado agravo de instrumento pela parte sucumbente.