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Considere as asserções I e II abaixo. I. O/A defensor/a...
Considere as asserções I e II abaixo.
I. O/A defensor/a público/a que cria embaraços ao cumprimento de decisões jurisdicionais pratica ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até dois por cento do valor da causa, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis.
PORQUE
II. É dever das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação.
É correto afirmar que
A
as asserções I e II são proposições falsas.
B
as asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa da I.
C
a asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
D
as asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
E
a asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.