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De acordo com as disposições do Código de Processo Civil...
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Q2033286
Teclas de Atalhos
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De acordo com as disposições do Código de Processo Civil vigente (Lei 13.105/2015) é CORRETO afirmar que:
A
Para postular em juízo, é necessário ter interesse, legitimidade e possibilidade jurídica do pedido.
B
Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor ou réu, sendo vedada esta condenação em face do interveniente.
C
Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo.
D
O não comparecimento injustificado do autor à audiência de conciliação acarreta em extinção do feito e arquivamento dos autos e a ausência injustificada do réu, na decretação da revelia.