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A ratio decidendi de um julgado:
1
Q2033982
Teclas de Atalhos
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A ratio decidendi de um julgado:
A
Constitui a parte não vinculante do precedente, também conhecida como holding da decisão.
B
Constitui as razões necessárias e suficientes para a solução de uma dada questão.
C
Confunde-se com o obiter dictum, sendo sempre condicionada por um conjunto de fatos.
D
Constitui a parte vinculante de uma decisão, que só pode ser afastada mediante uma técnica chamada de superação do precedente.
E
É sinônimo de precedente, súmula e tese.